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Notícias Publicado em 25 de Março de 2022 - 11:16
Testemunha não é considerada suspeita por frequentar mesma igreja de promotor de vendas
Não houve demonstração de convivência próxima entre eles.
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2021 - 17:39
Demissão por WhatsApp não é ilegal
Entendimento da Justiça tem sido de verificar, independente do meio, postura digna e comunicação clara nos desligamentos de trabalhadores.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 06 de Abril de 2021 - 13:35
O tempo de espera de carga e descarga de caminhão gera direito ao recebimento de horas extras?
Por Jacques Rasinovsky Vieira e Luiz Eduardo Amaral de Mendonça.
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2020 - 16:59
Acusado de pedofilia tem direito ao esquecimento negado pela Justiça
A Decisão é da 4ª Turma Cível.
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2020 - 16:13
A importância dos acordos de confidencialidade em Startups
O objetivo é o resguardo da startup em tratativas com possíveis investidores, sócios ou colaboradores, através da proteção de informações confidenciais.
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 17 de Agosto de 2018 - 16:24
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 848, DE 16 DE AGOSTO DE 2018
Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, para possibilitar a aplicação de recursos em operações de crédito destinadas às entidades hospitalares filantrópicas e sem fins lucrativos que participem de forma complementar do Sistema Único de Saúde.
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2018 - 11:21
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2015 - 11:16
OAB SP e AASP unem forças e pedem veto de Geraldo Alckmin a projeto de lei que pretende elevar custas processuais
O PL 112/2013 prevê aumento significativo de custas processuais para quem recorre à Justiça em São Paulo
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2014 - 15:48
Turma aumenta indenização a eletricista mutilado após descarga elétrica
O choque de 7,9 mil volts resultou na incapacidade permanente para o trabalho e na redução da capacidade de realizar tarefas da vida cotidiana
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2014 - 16:00
TJ determina a rede social que retire convocações para rolezinho
Rede social alegou que decisão viola liberdade de expressão, direito de reunião e manifestação de pensamento
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2014 - 18:30
Escriturário do BB não pode acumular cargo com o de professor municipal
O cargo, por não ser considerado técnico, não é considerado acumulável
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2013 - 15:30
Ministro fala sobre migração de emissoras de rádio e proteção de dados na internet
Migração de faixa vai melhorar a qualidade da transmissão e a audiência das rádios AM, que vêm perdendo popularidade com o passar dos anos
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2013 - 13:15
Cobrança de ICMS sobre conta de luz de órgão público é considerada legal
Imunidade recíproca só pode beneficiar, legalmente, o contribuinte ?de direito? do ICMS
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2013 - 15:00
Cárcere privado é realidade da vida de muitas mulheres
Magistrada destaca que registro exige uma reação mais rápida do Judiciário, no que se refere ao quadro da violência doméstica
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2012 - 20:15
Sucessão de empresas interfere na análise de pedido de sócia que era empregada
A trabalhadora não teve deferido seu pedido de pagamento do intervalo intrajornada por não ter conseguido comprovar que não houve sucessão da empresa da qual era sócia
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2012 - 18:00
Sexta Turma nega habeas corpus a inquilino acusado de matar e ocultar corpo do senhorio
O corpo do proprietário foi achado por seu amigo que desconfiou do sumiço e buscou vestígios no lote. O corpo foi colocado em uma vala no terreno em que todos viviam e coberto com cimento para encobrir o mau cheiro
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2012 - 16:10
Bombeiro voluntário não obtém reenquadramento por não atuar exclusivamente no combate a incêndio
Trabalhador foi contratado como bombeiro multifuncional que só atendia a sociedade, em situações emergenciais, quando não havia outro bombeiro militar
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Abril de 2012 - 11:15
Recurso especial. Ação ordinária de revisão de contrato de mútuo e de cédulas de crédito industrial.
Bancário. Embargos do devedor. Devolução em dobro de quantia executada indevidamente.
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2012 - 10:10
TJSP deve nomear oficiais de justiça aprovados em concurso
Foram 238 candidatos nomeados para atuar no interior do estado e outros 31 para trabalhar na capital de SP
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2011 - 16:57
Terceiro adquirente de imóvel sem garantia de fundo não é parte legítima para pedir revisão de cláusulas
No caso julgado, uma cidadã do Rio de Janeiro ajuizou ação de consignação de pagamento, para realizar depósitos mensais de acordo com cálculos a partir da revisão de cláusulas do contrato originário, celebrado pelo antigo mutuário. Ela alegou que a transferência do financiamento para seu nome junto à CEF seria muito cara
